1. Quem somos e quem controla os dados
UEBEY é uma plataforma digital operada por Biotec Consultoria em Biotecnologia Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 38.383.562/0001-34.
Para os tratamentos em que a UEBEY decide as finalidades e os meios essenciais, a Biotec Consultoria em Biotecnologia Ltda. atua como controladora dos dados pessoais.
Em determinados recursos, especialmente formulários, leads e contatos publicados em páginas de clientes, o titular da página pode atuar como controlador dos dados usados para suas próprias finalidades comerciais, enquanto a UEBEY pode atuar como provedora técnica ou operadora em parte desse tratamento. A UEBEY permanece controladora dos dados que trata para segurança, autenticação, prevenção a fraudes, faturamento da plataforma, cumprimento legal e administração do serviço.
2. Quais dados podemos tratar
| Categoria | Exemplos |
|---|---|
| Conta e autenticação | Nome, e-mail, identificadores de usuário, credenciais protegidas pelo serviço de autenticação e registros relacionados à sessão. |
| Perfil, site e conteúdo | Nome profissional ou comercial, biografia, imagens, links, redes sociais, produtos, serviços, textos, arquivos e demais conteúdos que você decide publicar ou fornecer. |
| Leads e relacionamento | Nome, e-mail, telefone/WhatsApp, mensagem, origem do contato e informações necessárias para organizar interesses, propostas e negociações. |
| Negociação e pagamentos | Valores, moeda, status de cobrança, identificadores da transação, taxas, reembolsos e referências do provedor de pagamento. Dados completos de cartão são tratados diretamente pelos provedores de pagamento e não precisam ser armazenados pela UEBEY. |
| Uso e segurança | Endereço IP, data e hora de acesso, navegador, dispositivo, páginas ou recursos acessados, logs técnicos, eventos de segurança e identificadores pseudônimos de uso. |
| Atendimento | Mensagens, solicitações, histórico de suporte e informações fornecidas voluntariamente durante o atendimento. |
Pedimos que você não envie dados pessoais sensíveis, documentos, informações financeiras completas ou outros dados que não sejam necessários ao recurso utilizado.
3. Para que usamos os dados e quais bases legais podem ser aplicadas
As bases legais variam conforme o contexto. Não tratamos todo dado com base em consentimento. Conforme o caso, o tratamento pode se apoiar na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse ou no consentimento, quando este for a base adequada.
- criar e autenticar contas;
- hospedar, editar, publicar e manter páginas, perfis, catálogos e outros recursos solicitados;
- receber, armazenar e encaminhar leads e comunicações;
- registrar propostas, negociações e eventos necessários ao fluxo comercial;
- iniciar e acompanhar cobranças, taxas e reembolsos por provedores especializados;
- prevenir fraude, abuso, acessos indevidos e incidentes de segurança;
- cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e determinações de autoridades competentes;
- defender direitos da UEBEY, de usuários e de terceiros;
- medir o funcionamento do produto e melhorar a experiência, preferindo dados mínimos e, quando possível, pseudônimos ou agregados;
- enviar comunicações operacionais e, quando permitido, informações sobre o serviço.
4. Pagamentos e dados financeiros
A UEBEY utiliza provedores especializados para processar pagamentos, como Asaas no fluxo brasileiro e Stripe em fluxos internacionais ou quando tecnicamente aplicável.
Esses provedores podem coletar diretamente dados de pagamento, identificação e prevenção a fraude, de acordo com seus próprios termos e políticas. A UEBEY recebe os identificadores e estados necessários para conciliar a transação, calcular a remuneração aplicável, registrar eventos e tratar reembolsos.
Em fluxos envolvendo vendedor ou prestador conectado ao provedor de pagamento, esse participante e o próprio provedor podem assumir papéis próprios de controlador ou agente de tratamento, de acordo com o fluxo, a legislação e seus respectivos contratos.
5. Com quem podemos compartilhar dados
Compartilhamos apenas o necessário para as finalidades descritas nesta Política, incluindo:
- infraestrutura e segurança, como serviços de hospedagem, CDN, proteção de rede e banco de dados;
- autenticação, banco de dados e armazenamento, incluindo serviços utilizados para manter contas e conteúdo;
- provedores de pagamento, como Asaas e Stripe;
- titulares de páginas, vendedores, prestadores ou clientes, quando necessário para atender a um contato, proposta, negociação ou transação iniciada pelo próprio usuário;
- fornecedores técnicos necessários para suporte, comunicação, automação ou recursos contratados;
- autoridades públicas, Poder Judiciário ou terceiros legitimados, quando houver obrigação legal, regulatória, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.
A infraestrutura atual pode incluir prestadores como Cloudflare e Supabase. A relação de fornecedores pode mudar à medida que a plataforma evolui, sempre observando os princípios de necessidade, segurança e responsabilidade.
6. Transferências internacionais
Alguns fornecedores de tecnologia e pagamentos possuem infraestrutura, equipes ou suboperadores fora do Brasil. Por isso, dados pessoais podem ser processados internacionalmente, inclusive nos Estados Unidos e em outros países onde esses prestadores operam ou mantêm infraestrutura para os serviços contratados.
Quando houver transferência internacional de dados, a UEBEY buscará utilizar mecanismos admitidos pela LGPD e pela regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), incluindo garantias contratuais, cláusulas-padrão ou outros mecanismos legalmente aplicáveis, e limitará a transferência aos dados necessários para a finalidade correspondente.
Entre os serviços globais que podem envolver tratamento internacional estão infraestrutura de rede e segurança, banco de dados/autenticação e processamento de pagamentos. Informações adicionais sobre uma transferência específica poderão ser solicitadas pelo canal de privacidade.
8. Por quanto tempo guardamos os dados
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para prestar o serviço e cumprir as finalidades informadas, considerando também obrigações legais, fiscais, regulatórias, prevenção a fraude, auditoria e exercício regular de direitos.
Quando aplicável à UEBEY como provedora de aplicação de internet, os registros de acesso à aplicação são mantidos sob sigilo e segurança pelo prazo legal mínimo de 6 meses, sem prejuízo de hipóteses de preservação por período adicional previstas em lei ou determinadas por autoridade competente.
Encerrada a finalidade e ausente fundamento jurídico para conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma razoável e compatível com os sistemas utilizados.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados e os riscos do tratamento, como controles de acesso, segregação de ambientes, autenticação, registros de segurança e uso de provedores especializados.
Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança com risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos as medidas de contenção e comunicação exigidas pela legislação e pela ANPD.
10. Seus direitos
Nos termos da LGPD, conforme aplicável ao caso, você pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, observados os requisitos legais e regulamentares;
- informações sobre compartilhamentos;
- eliminação de dados tratados com consentimento, quando cabível e ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- revogação do consentimento e informação sobre as consequências de sua negativa, quando o consentimento for a base legal;
- oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
- revisão e informações sobre decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável.
Para proteger o próprio titular e terceiros, podemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade antes de atender determinados pedidos.
11. Crianças e adolescentes
A UEBEY não é direcionada prioritariamente a crianças. Quando um tratamento envolver dados de crianças ou adolescentes, deverão ser observados o melhor interesse, as bases legais e as exigências específicas aplicáveis, inclusive participação ou autorização do responsável quando exigida.
12. Páginas de usuários e serviços de terceiros
Páginas criadas na UEBEY podem conter links, botões, formulários ou integrações de terceiros. Ao sair da UEBEY ou interagir diretamente com outro serviço, o tratamento de dados também poderá ser regido pelos termos e políticas desse terceiro.
O titular da página é responsável por informar seus visitantes sobre tratamentos que realiza para finalidades próprias, especialmente quando utiliza os dados recebidos para atendimento, marketing, venda, prestação de serviços ou outras finalidades não determinadas pela UEBEY.
13. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no produto, nos fornecedores, na legislação ou nas práticas de privacidade. A versão vigente será identificada pela data de atualização. Mudanças relevantes poderão ser destacadas no site ou comunicadas pelos canais adequados.
14. Canal de privacidade
Para exercer direitos, pedir informações sobre tratamento de dados ou comunicar uma questão de privacidade, fale conosco pelo canal abaixo.
Se você entender que seu pedido não foi atendido adequadamente, também poderá recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e, quando cabível, à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).